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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 191/2025

Seção
1
Data
Edição
133
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 191/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    866.894/2020 — BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.

    JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 191/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.143/2022-ELICEONEA DA SILVA RUSSO- Cessionário:Energética Geoterra do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 03.696.939/0001-20- Alvará n°9648/2022

867.091/2020-MARCIO SANDIM GONCALVES- Cessionário:O. Vendruscolo Comércio de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.985/0001-81- Alvará n°2199/2021

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO -Alvará N°2847/2024Área reduzida de 1.918,72 ha para 957,81 ha

866.229/2024-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Alvará N°4627/2024Área reduzida de 9.793,73 ha para 2.816,08 ha

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

866.915/2014-F CARVALHO GUIMARAES- Portaria de Lavra nº 18/2025- Cessionário:BS Mineradora e Ambiental Ltda- CNPJ 14.925.086/0001-78

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.450/2013-ADRIANO WEBER

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra(1199)

866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA- N° do Termo de Interdição:40/2025, de 04/07/2025- Lacre N° s/n

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA-OF. N°26484/2025-DIFIS

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8147/2012 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39

866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8146/2012 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39

866.392/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14002/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39

866.391/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14001/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39

866.390/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14000/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.326/2025-GMS MINERADORA LTDA

866.311/2025-GMS MINERADORA LTDA

866.327/2025-GMS MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.771/2023-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.894/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.294/2025-MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 17/07/2025, p. 77

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