Processo minerário

866.392/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2011 e 17/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 19/12/2011 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 19/12/2011

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3. 08/10/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 05/02/2013 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/02/2013

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5. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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