Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 191/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2025
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra (1199)
866.897/2016 — EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA
N° do Termo de Interdição:40/2025, de 04/07/2025- Lacre N° s/n
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 191/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
866.897/2016 — EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA
OF. N°26484/2025-DIFIS
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 191/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.143/2022-ELICEONEA DA SILVA RUSSO- Cessionário:Energética Geoterra do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 03.696.939/0001-20- Alvará n°9648/2022
867.091/2020-MARCIO SANDIM GONCALVES- Cessionário:O. Vendruscolo Comércio de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.985/0001-81- Alvará n°2199/2021
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO -Alvará N°2847/2024Área reduzida de 1.918,72 ha para 957,81 ha
866.229/2024-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Alvará N°4627/2024Área reduzida de 9.793,73 ha para 2.816,08 ha
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
866.915/2014-F CARVALHO GUIMARAES- Portaria de Lavra nº 18/2025- Cessionário:BS Mineradora e Ambiental Ltda- CNPJ 14.925.086/0001-78
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.450/2013-ADRIANO WEBER
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA- N° do Termo de Interdição:40/2025, de 04/07/2025- Lacre N° s/n
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA-OF. N°26484/2025-DIFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8147/2012 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8146/2012 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.392/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14002/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.391/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14001/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.390/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14000/2008 - Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.326/2025-GMS MINERADORA LTDA
866.311/2025-GMS MINERADORA LTDA
866.327/2025-GMS MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.771/2023-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.894/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.294/2025-MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 17/07/2025, p. 77