Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 219/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 219/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
851.042/2021
ALVARÁ Nº 9689/2021 - Vencimento em 29/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 219/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.319/2025 - NORTE MINERADORA DO PARA LTDA - ALVARÁ Nº 4993/2025 - Destacado do Processo 850.624/2021 - ALVARÁ Nº 4796/2021 - Vencimento em 05/06/2028
851.169/2023 - CARMONA CABRERA AGROPECUARIA LTDA - ALVARÁ Nº 4992/2025 - Destacado do Processo 851.042/2021 - ALVARÁ Nº 9689/2021 - Vencimento em 29/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2025, p. 66