Processo minerário

850.624/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46623/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 219/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4796/2021 - Vencimento em 05/06/2028

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3. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4696/2021 Publicado DOU de 12/07/2021- "Onde se lê:''... numa área de 652,68ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 30,33ha...

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4. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 206/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4796/2021 - Cessionario:850.319/2025-NORTE MINERADORA DO PARA LTDA- CPF ou CNPJ 60.732.793/0001-65

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5. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4796/2021

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6. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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8. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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9. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

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10. 12/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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