Despacho · Relação nº 361/2025

Despacho

Relação nº 361/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.956/2017-BERTOLINO DA COSTA NETO-AI N°1064/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931196/2025-43)

831.366/2017-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-AI N°1063/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931195/2025-07)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.093/2023-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Basalto.-Uberaba/MG

832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-Mármore (Revestimento).-Bonfinópolis de Minas e Natalândia/MG

830.519/2015-DIADEL MINERACAO LTDA-Diamante (gema e industrial).-Coromandel/MG

830.048/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG

830.507/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG

832.295/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG

831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**-Diamante (industrial e gema) e Areia (construção civil).-Coromandel/MG

831.002/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-Argila (cerâmica vermelha).-Capinópolis/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.414/2020-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 73,74 ha para 47,03 ha.-Argila (cerâmica vermelha).-Ipiaçu/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.100/2021-ANTONIO RAFAEL DA COSTA-ALVARÁ N°4434/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27679/2025/DIFIP-MG/ANM

831.498/2017-MS DIAMONTS MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°27505/2025/UAPM-MG/ANM

832.310/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUSA-OF. N°4083/2025/UAPM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.356/2025-ELTON AYRES DA SILVA -Alvará N°3509/2025

830.686/2025-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO -Alvará N°3946/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.300/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.296/2012-MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA-OF. N°24387/2025/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.972/1985-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 27906/2025/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.832/2025-ALVARO AUGUSTO SANTANA DE NOVAIS

830.668/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.653/2025-ALVARO AUGUSTO SANTANA DE NOVAIS

830.593/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

830.558/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

832.816/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.681/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

832.815/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 833.541/2023

Titular: BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA

Ofício nº: 28094/2025/UAPM-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente