Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 371/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 371/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
896185/21 — Vale do Aco Mineracao Ltda
Not.140/2025 - R$ 2.106,79
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 371/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Angelo Colombo - 896042/22 - Not.141/2025 - R$ 541,16
Minerart Extracao Eireli - 896067/21 - Not.139/2025 - R$ 221,87
Vale do Aco Mineracao Ltda - 896185/21 - Not.140/2025 - R$ 2.106,79
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 54