Processo minerário

896.067/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.139/2025 - R$ 221,87

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2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1950/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996382/2024-99

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3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1950/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996382/2024-99

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 216/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2024 - R$ 4.607,41

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5. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 362/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48076.996596/2021-12 7171/2021 ES

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6. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 117

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7. 13/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61

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8. 15/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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9. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.444, de 15 de ABRIL de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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