Processo minerário

896.042/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°4.405/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.141/2025 - R$ 541,16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.405, de 28 de MAIO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4164175)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)