Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 370/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 370/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830090/17 — Alvaro Silva Pena
Not.1173/2025 - R$ 17.935,76
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 370/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.1173/2025 - R$ 17.935,76
Dayse Cristina Garajau - 831241/20 - Not.1171/2025 - R$ 754,16
Edvaldo de Almeida - 830327/21 - Not.1167/2025 - R$ 5.282,98
Heleno Mutz - 830091/21 - Not.1165/2025 - R$ 6.008,89
Minas Goias Mineracao Ltda - 831787/20 - Not.1161/2025 - R$ 12.165,53
Renan Fernandes da Silva - 831846/20 - Not.1163/2025 - R$ 8.283,02
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 54