Processo minerário

830.091/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1376/2025 - R$ 6.375,20

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1165/2025 - R$ 6.008,89

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4. 10/07/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 373/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933322/2021-71 4627/2021 MG

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6. 14/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 20/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.549, de 17 de ABRIL de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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