Processo minerário

830.090/2017

15 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2017 e 22/07/2025.

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15/03/2017 Seção 1

ALVARÁ N°1386/2015-Vencimento em 12/3/2017 — página do DOU de 15/03/2017
- Concessão de Lavra
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13/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
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07/06/2018 Seção 1

ALVARÁ N°5694/2013 — página do DOU de 07/06/2018
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
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18/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1
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21/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.792, DE 17 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 21/06/2021
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06/10/2021 Seção 1

826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021
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14/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022
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17/04/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.453, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023
- Alvará de Pesquisa
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24/04/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

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13/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
- Alvará de Pesquisa
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22/07/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/07/2025
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22/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025
- Alvará de Pesquisa
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