Despacho · Relação nº 38/2025

Despacho

Relação nº 38/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.046/2020-MM MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 05/03/2027

878.153/2007-CERAMICA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N° 11/2008 - Vencimento em 03/01/2028

878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA- Registro de Licença N° 461/2023 - Vencimento em 10/06/2030

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.036/2018-PAULO CARVALHO BISPO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.056/2025

Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA

Ofício nº: 27782/2025/SEOUFI-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.133/2010-ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente