Processo minerário

878.022/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 461/2023 - Vencimento em 10/06/2030

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18289/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 461/2023 - Vencimento 19/06/2025

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53188/2022/GER-SE/ANM

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5. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45926/2022/SEOUFI-SE/ANM

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