Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 157/2025

Seção
1
Data
Edição
139
Página
62

DESPACHO

Relação nº 157/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24781/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°25887/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.608/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°25121/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.450/2018-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-Registro de Extração N°90/2018 GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 03/07/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.121/2025

Titular: PEDRO ARANHA

Ofício nº: 25703/2025/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.176/2025-SULTERRA SERVICOS LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2025, p. 62

Acompanhar Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis