Processo minerário

815.762/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2010 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/02/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 18/08/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 10/09/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 26/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/08/2016 Seção 1

   Alvará N°6138/2016 — página do DOU de 30/08/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/06/2023 Seção 1

    Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 09/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.325, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 06/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 25/07/2025 Seção 1

    Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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14. 25/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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