Processo minerário

815.762/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 382/2025, de 1 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): RIO RUFINO/SC

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará nº 935/2010 n° - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/07/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24781/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 09/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)