Processo minerário

815.097/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42503/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 450/1995 - Vencimento em 16/07/2026

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3. 25/07/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25887/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 06/06/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20467/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 450/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2025

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5. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 450, de 2016 - Vencimento em 15/03/2024

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6. 15/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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