Processo minerário

815.097/1994

14 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2010 e 25/08/2026.

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25/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1
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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

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23/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1
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29/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1
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19/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1
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29/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1
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09/07/2015 Seção 1

PORTARIA No 220, DE 8 DE JULHO DE 2015 — página do DOU de 09/07/2015
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19/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1
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15/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1
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30/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1
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06/06/2024 Seção 1

PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 06/06/2024
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25/07/2025 Seção 1

Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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03/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 03/09/2025 — Seção 1
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25/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 25/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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