Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 157/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.121/2025 — PEDRO ARANHA
Ofício nº: 25703/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 157/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24781/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°25887/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.608/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°25121/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.450/2018-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-Registro de Extração N°90/2018 GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 03/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.121/2025
Titular: PEDRO ARANHA
Ofício nº: 25703/2025/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.176/2025-SULTERRA SERVICOS LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2025, p. 62