Despacho · Relação nº 106/2025

Despacho

Relação nº 106/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 8805/2018 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê: "... numa área de 772,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 19,19 ha, ..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3366/2014--Onde se lê: "... numa área de 5,36 ha..."; Leia-se: "... numa área de 4,18 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17186280."

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°20741/2025/DIOUT-SP/ANM-DOU de 10/06/2025

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta