Processo minerário

820.067/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3366/2014--Onde se lê: "... numa área de 5,36 ha..."; Leia-se: "... numa área de 4,18 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17186280."

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3366/2014 - Vencimento em 05/12/2033

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20106/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5031/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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