Processo minerário

820.098/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19865/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8805/2018 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê: "... numa área de 772,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 19,19 ha, ..."

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820101/2022-24-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820102/2022-79-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820103/2022-13-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820104/2022-68-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820105/2022-11-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820106/2022-57-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820107/2022-00-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820108/2022-46-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820109/2022-91-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820110/2022-15-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820111/2022-60-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820112/2022-12-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820113/2022-59-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820114/2022-01-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820115/2022-48-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

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4. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43178/2022/DIOUT-SP/ANM

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 101

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