Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 106/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
820.067/2014 — MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA
Registro de Licença N° 3366/2014--Onde se lê: "... numa área de 5,36 ha..."; Leia-se: "... numa área de 4,18 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17186280."
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Gerente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 8805/2018 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê: "... numa área de 772,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 19,19 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3366/2014--Onde se lê: "... numa área de 5,36 ha..."; Leia-se: "... numa área de 4,18 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17186280."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°20741/2025/DIOUT-SP/ANM-DOU de 10/06/2025
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2025, p. 133