Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA- Registro de Licença N° 36/2025 - Vencimento em 28/08/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA-OF. N°20600/2025 e 20605/2025-60 dias
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 74