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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.024/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2021 e 29/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estados: Amapá e Pará. Órgãos: AP, Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá e Gerência da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 36/2025 - Vencimento em 28/08/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 01/04/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 16/2021 · AP

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 12/05/2022

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