Processo minerário

850.005/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 379/1988 - Cessionário: GRANDE PORTO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 14.541.932/0001-56

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°20600/2025 e 20605/2025-60 dias

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3. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20600/2025 e 20605/2025

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4. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 72

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5. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 80

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6. 24/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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