Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
803.180/2002 — BRITAPLAN MINERACAO LTDA
OF. N°29435/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.022/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6390/2022
803.024/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6391/2022
803.282/2022-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°8744/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.012/2023-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL -Alvará N°1848/2023Área reduzida de 63,25 para 12,61
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- Portaria de Lavra nº 535/2002- Cessionário:INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA.- CNPJ 47.050.493/0001-38
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°29435/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 74