Despacho · Relação nº 233/2025

Despacho

Relação nº 233/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 564/2025 - Processo nº: 810.142/2025 - Titular: RODRIGO BATISTA LTDA - Vencimento: 29/01/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): PAROBÉ/RS

Registro de Licença n°: 578/2025 - Processo nº: 810.539/2023 - Titular: MARIELI DIAS - Vencimento: 15/08/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS

Registro de Licença n°: 577/2025 - Processo nº: 810.092/2025 - Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 10/02/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PASSO FUNDO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino