Processo minerário

810.539/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 345/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Teresinha Soster- CNPJ 51.090.860/0001-02- Registro de Licença N° 578/2025- Vencimento da Licença: 15/08/2028

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 323/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43975/2025

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3. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 578/2025 - Vencimento: 15/08/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 08/04/2025

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5. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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