Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 121/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
871.400/2024 — SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA
5147/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
5145/2025-872.023/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5165/2025-870.514/2025-3D MINERALS LTDA-
5167/2025-870.518/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5166/2025-870.515/2025-JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA-
5164/2025-870.513/2025-RENATO NUNES DE LIRA-
5163/2025-870.511/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5162/2025-870.509/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
5161/2025-870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-
5159/2025-870.505/2025-RENGENG YI-
5147/2025-871.400/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
5160/2025-870.506/2025-SEVEN LIGHT DISTRIBUIDORA DE MATERIAS LTDA-
5158/2025-870.503/2025-INFRA MINERALS S.A-
5157/2025-870.501/2025-INFRA MINERALS S.A-
5156/2025-870.500/2025-INFRA MINERALS S.A-
5154/2025-870.498/2025-INFRA MINERALS S.A-
5153/2025-870.497/2025-INFRA MINERALS S.A-
5152/2025-870.496/2025-INFRA MINERALS S.A-
5151/2025-870.493/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5150/2025-870.492/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5149/2025-870.491/2025-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
5148/2025-870.433/2025-INFRA MINERALS S.A-
5155/2025-870.499/2025-INFRA MINERALS S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5146/2025-870.507/2025-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
- 871.400/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 73