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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 121/2025

Seção
1
Data
Edição
141
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.400/2024 — SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA

    5147/2025

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 121/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

5145/2025-872.023/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5165/2025-870.514/2025-3D MINERALS LTDA-

5167/2025-870.518/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

5166/2025-870.515/2025-JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA-

5164/2025-870.513/2025-RENATO NUNES DE LIRA-

5163/2025-870.511/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

5162/2025-870.509/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-

5161/2025-870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-

5159/2025-870.505/2025-RENGENG YI-

5147/2025-871.400/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-

5160/2025-870.506/2025-SEVEN LIGHT DISTRIBUIDORA DE MATERIAS LTDA-

5158/2025-870.503/2025-INFRA MINERALS S.A-

5157/2025-870.501/2025-INFRA MINERALS S.A-

5156/2025-870.500/2025-INFRA MINERALS S.A-

5154/2025-870.498/2025-INFRA MINERALS S.A-

5153/2025-870.497/2025-INFRA MINERALS S.A-

5152/2025-870.496/2025-INFRA MINERALS S.A-

5151/2025-870.493/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

5150/2025-870.492/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

5149/2025-870.491/2025-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-

5148/2025-870.433/2025-INFRA MINERALS S.A-

5155/2025-870.499/2025-INFRA MINERALS S.A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5146/2025-870.507/2025-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 73

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