Processo minerário

872.023/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     5145/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°8029- DOU de 17 de Outubro de 2022, seção 1, página 148.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2022 Seção 1

   Alvará nº 8.029, de 13 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 5214363)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)