Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 219
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 870443/17 - Not.1650/2025 - R$ 1205,12".
Ver no texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Relação 258/2025, publicada no DOU de 29/05/2025, seção 1 página 77,
Onde se lê: "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fabiano Battistotti Pereira - 815836/10 - Not.213/2025 - R$ 895,86",
Leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 870443/17 - Not.1650/2025 - R$ 1205,12".
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 219