Processo minerário
815.836/2010
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 30/07/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 257/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.213/2025 - R$ 895,86
-
- Seção 1
Relação nº 258/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.213/2025 - R$ 895,86
-
- Seção 1
Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°7988/2021
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 815.836/2010
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.