Processo minerário

870.443/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

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4. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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5. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7028/2017

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