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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 177/2025

Seção
1
Data
Edição
144
Página
81

Despacho

Relação nº 177/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°29342/2025/DIFIS-SC/ANM

815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°29345/2025/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Sienito-Braço do Norte,/Santa Catarina

815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia-Irineópolis/Santa Catarina

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°29611/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°85/2018/ de 29/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29559/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.242/2019-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.302/2024

Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

Ofício nº: 29376/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°29349/2025/DIFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Especialista Em Recursos Minerais

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2025, p. 81

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