Processo minerário

815.367/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13929/2025/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2344/2025/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)