Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 113/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 113/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 595/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.319/2022 - Titular: AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA EUROPA/SP
Registro de Licença n°: 600/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.165/2017 - Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPURA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2025, p. 55