Processo minerário

820.165/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 600/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPURA/SP

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 23556/2025/DIOUT-SP/ANM

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