Processo minerário

820.319/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 595/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA EUROPA/SP

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2. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 18079/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 25/02/2025

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4. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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