Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
815.691/1971 — EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA
B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4 - OF. N°30225/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato -
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
815.691/1971 — EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA
B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4 - OF. N°30224/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°30225/2025/SEFBM-O/ANM
Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°29840/2025/SEFBM-O/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°30224/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2025, p. 57