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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 79/2025

Seção
1
Data
Edição
146
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Aceita defesa apresentada (475)

    846.499/2008 — MINERACAO DUVALLE LTDA

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 79/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

    846.499/2008 — MINERACAO DUVALLE LTDA

    AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 79/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.207/2021-GERAILDES LEITE NAZARE-ALVARÁ N°3300/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA- AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-MUSCOVITA-Portaria de Lavra N°16, DOU de 30/01/2014

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 39

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