Processo minerário

810.278/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32289/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 25/03/2025, Relação n° 37/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "AI nº 9172/2025/NUFIS-PB/ANM"; Leia-se: "AI nº 443/2025/NUFIS-PB/ANM"

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   • Concessão de Lavra
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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9364/2025/NUFIS-PB/ANM

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 9172/2025/NUFIS-PB/ANM

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   • Concessão de Lavra
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6. 08/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

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7. 27/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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9. 30/01/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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10. 15/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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