Despacho · Relação nº 61/2025

Despacho

Relação nº 61/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

811.303/2013-MARISA TONDO- Publicado DOU de 02/08/2021

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

826.712/2015-JOAQUIM MACALOSSI- AI N°219/2019-GER/PR

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.582/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 19/07/2018

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

890.582/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°19/07/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA- DOU de 07/03/2024

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral