Processo minerário

811.303/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35222/2025

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2815)

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 02/08/2021

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4. 02/08/2021 Seção 1

   Relação nº 98/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°3414/2014

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/04/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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