Despacho · Relação nº 67/2025

Despacho

Relação nº 67/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°27445/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N° 2976/2017 - Vencimento em 04/12/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.326/2024-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA- Alvará n° 3.715/2012 - Cessionário: 4 Pontos Construtora Ltda.- CNPJ 09.446.911/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.045/2024

Titular: MINERAÇOES ARSA LTDA

Ofício nº: 28635/2025/SEOUT-RJ/ANM E 28633/2025/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.159/2012-J PAIVA EXTRACAO MINERAL

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente