Processo minerário

890.045/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 740/2025 - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

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3. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 28635/2025/SEOUT-RJ/ANM E 28633/2025/SEOUT-RJ/ANM

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