Processo minerário

890.364/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2976/2017 - Vencimento em 04/12/2027

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21188/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2976/2017 - Vencimento em 23/05/2025

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4. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.976/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 16/08/2019

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6. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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