Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 241/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 241/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.366/2025 — MINERACAO PARANAI LTDA
5416/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 241/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5412/2025-810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-
5418/2025-810.371/2025-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
5416/2025-810.366/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5417/2025-810.368/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5414/2025-810.361/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5415/2025-810.362/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5419/2025-810.418/2025-EDUARDO PINTO ANDREOLA-
5398/2025-811.341/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5397/2025-811.339/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5396/2025-811.338/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5395/2025-811.337/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5413/2025-810.347/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
5400/2025-810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
5410/2025-810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5420/2025-810.482/2025-IVOLOI MACHADO DUTRA-
5409/2025-810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5408/2025-810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5407/2025-810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5406/2025-810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5405/2025-810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5402/2025-810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
5403/2025-810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
5399/2025-810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
5404/2025-810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5401/2025-810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-
5411/2025-810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5394/2025-810.382/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
5393/2025-810.286/2025-F C C MAGNUS & CIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
- 810.366/2025
- 810.420/2024
- 810.371/2025
- 810.368/2025
- 810.361/2025
- 810.362/2025
- 810.418/2025
- 811.341/1996
- 811.339/1996
- 811.338/1996
- 811.337/1996
- 810.347/2025
- 810.972/2021
- 810.155/2024
- 810.482/2025
- 810.154/2024
- 810.152/2024
- 810.151/2024
- 810.149/2024
- 810.146/2024
ver todos os 28 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 73