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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 241/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 241/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.366/2025 — MINERACAO PARANAI LTDA

    5416/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 241/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5412/2025-810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-

5418/2025-810.371/2025-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

5416/2025-810.366/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-

5417/2025-810.368/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-

5414/2025-810.361/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-

5415/2025-810.362/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-

5419/2025-810.418/2025-EDUARDO PINTO ANDREOLA-

5398/2025-811.341/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-

5397/2025-811.339/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-

5396/2025-811.338/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-

5395/2025-811.337/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-

5413/2025-810.347/2025-MINERACAO REMO LTDA.-

5400/2025-810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

5410/2025-810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5420/2025-810.482/2025-IVOLOI MACHADO DUTRA-

5409/2025-810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5408/2025-810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5407/2025-810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5406/2025-810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5405/2025-810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5402/2025-810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

5403/2025-810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

5399/2025-810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

5404/2025-810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5401/2025-810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-

5411/2025-810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5394/2025-810.382/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-

5393/2025-810.286/2025-F C C MAGNUS & CIA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 73

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