Processo minerário

810.970/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2022 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/04/2025 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 424, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 03/04/2025

   • Concessão de Lavra

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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