Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 131/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
871.075/2022 — LIVRAMENTO MINERACAO LTDA
Registro de Licença n°: 633/2025 - Vencimento: 20/06/2027 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 605/2025 - Processo nº: 872.517/2023 - Titular: CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME - Vencimento: 16/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MORRO DO CHAPÉU/BA
Registro de Licença n°: 608/2025 - Processo nº: 870.484/2025 - Titular: VALDEVINO MENEZ COSTA - Vencimento: 30/10/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): IGAPORÃ/BA
Registro de Licença n°: 606/2025 - Processo nº: 871.805/2024 - Titular: JM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Vencimento: 20/03/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): OUROLÂNDIA/BA
Registro de Licença n°: 610/2025 - Processo nº: 871.939/2024 - Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA RAMOS LTDA - Vencimento: 29/08/2026. - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA
Registro de Licença n°: 609/2025 - Processo nº: 870.535/2025 - Titular: CERÂMICA DEKA LTDA - Vencimento: 30/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ALAGOINHAS/BA
Registro de Licença n°: 614/2025 - Processo nº: 872.280/2024 - Titular: ABINALDO ANDRADE MOREIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA LAPA/BA
Registro de Licença n°: 616/2025 - Processo nº: 870.815/2024 - Titular: MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA - Vencimento: 24/05/2029 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): EUCLIDES DA CUNHA/BA
Registro de Licença n°: 622/2025 - Processo nº: 872.329/2023 - Titular: DS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 05/10/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
Registro de Licença n°: 633/2025 - Processo nº: 871.075/2022 - Titular: LIVRAMENTO MINERACAO LTDA - Vencimento: 20/06/2027 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 64