Processo minerário

871.075/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 633/2025 - Vencimento: 20/06/2027 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 23895/2025

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4429/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47725/2022/DIOUT-BA/ANM

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